Governo do Estado

Histórico e Evolução da Defesa Civil no Brasil

A história da Defesa Civil no Brasil começa com a participação do país na Segunda Guerra Mundial. Em 1942, dois navios de passageiros afundaram na costa brasileira, deixando um total de 56 vítimas. O governo federal, então, pensando na segurança da população, toma algumas medidas, como a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea e a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva nos estabelecimentos de ensino oficiais ou particulares, entre outras. Em 1943, a Defesa Passiva Antiaérea passa a se chamar Serviço de Defesa Civil, estando sob a supervisão do então Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† Em 1966 foi organizada a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil. Foi no Rio de Janeiro - chamado na √©poca Estado da Guanabara -, em fun√ß√£o de uma grande enchente no Sudeste. Em 1967 √© criado o Minist√©rio do Interior, tendo a compet√™ncia de assistir popula√ß√Ķes atingidas por calamidade p√ļblica em todo o territ√≥rio nacional. No final da d√©cada de 60, √© criado no Minist√©rio do Interior o Fundo Especial para Calamidades P√ļblicas (FUNCAP), que foi regulamentado no pa√≠s em 1970. No mesmo ano, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades P√ļblicas tamb√©m foi institu√≠do no minist√©rio.¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†

¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†A organiza√ß√£o sist√™mica da defesa civil no Brasil acontece em 1988, com a cria√ß√£o do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). O SINDEC √© reorganizado em 1993 e atualizado por interm√©dio do¬†Decreto Federal n¬ļ 5.376, de 17/02/2005, estando vinculado ao Minist√©rio da Integra√ß√£o Nacional. Nessa nova estrutura do Sindec, t√™m destaque a cria√ß√£o do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) e do Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento¬†dos √≥rg√£os de Defesa Civil estaduais e municipais.¬†

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